O crescimento demográfico da
população jovem brasileira e suas implicações sociais e econômicas
Gedson
Thiago do Nascimento Borges[i]
As
características populacionais de um país são variáveis extremamente relevantes
para construção das políticas públicas de uma nação, pois, o aspecto
demográfico norteia a relação básica entre o gerenciamento dos recursos públicos
com o nível de habitantes que dada região possui. Lançando o olhar para o
Brasil observa-se que o crescimento demográfico teve um salto considerável, de
17 milhões ,em 1900, o número de habitantes passou para 170 milhões, em 2000.
Esse mesmo país que em apenas cem anos multiplicou por dez a sua população
apresenta também, como característica populacional recente, o maior nível
demográfico de jovens da história do país.
Segundo estimativas da Secretária de Assuntos Estratégicos
de presidência da República (SAE), ainda nas quatro primeiras décadas do século
XXI o comportamento de crescimento da população brasileira viria a ultrapar os
200 milhões e chegaria aos 220 milhões de habitantes. No entanto, a
característica desse ritmo de crescimento se dá pelo número de mulheres com
idade fértil (de 15 a 49 anos), o qual mantém o nível de natalidade maior que o
nível de mortalidade, mesmo com uma taxa de fecundidade (número médio de filhos
que teria uma mulher ao final de seu período reprodutivo), abaixo do nível de
reposição.
Em meio a esse boom
populacional, a parcela jovem, faixa etária, definida de acordo com a Emenda
Constitucional nº 65 de 2010, que vai dos 15 anos aos 29 anos e seus subgrupos:
jovens - adolescentes (15 a 17 anos); jovens – jovens (18 a 24 anos) e jovens –
adultos (25 a 29 anos), representam uma parcela considerável da população
brasileira.
A mensuração gráfica do número de jovens brasileiros
não se dá pela formação de um triângulo com um pico identificando o número
máximo de jovens, mais por um trapézio, o qual aglutina a faixa etária de jovem
em determinado período. A contagem de jovens no Brasil leva em consideração o coorte de natalidade da população que
completa 15 anos até os 29 anos, com a diferença do coorte que completa 30 anos acrescido da quantidade de jovens
mortos no período.
Ainda sobre as definições do tamanho da juventude
brasileira, temos as definições da SAE:
“quando a contabilidade
completados fluxos é levada em consideração, o crescimento no tamanho da
juventude (V) é igual à diferença entre a entrada de novos jovens (A), formada pela
coorte que acaba de completar 15 anos, e a saída de pessoas da juventude, que
ocorre ou por transição à fase adulta - aqueles que completam 30 anos - (B) ou
por morte (C). Logo, V = A-(B+C)=(A-B)-C. Hoje, aqueles que entraram na
juventude15 anos antes (E) ou já saíram devido à mortalidade(D), ou saem nesse
ano ao transitarem à vida adulta (B). Portanto, o tamanho da coorte de
entrada há 15 anos é dado por: E = B+D. Assim, em cada ano, a diferença entre o
tamanho da coorte que entra na juventude (A) e a que entrou 15 anos antes (E),
nossa aproximação (V*) para o aumento no tamanho da juventude, é dada por: V*=
A-E = A-(B+D) = (A-B)-D”
A juventude, portanto, é composta por 15 coortes. Em 2013, o tamanho de cada uma
dessas 15 coortes de jovens variava
entre 3,2 e 3,6 milhões, segundo a SAE, o que resulta em uma média pouco
inferior a 3,4 milhões de pessoas por coorte. Daí o total de 51 milhões de
jovens existentes hoje, o que representa pouco mais de ¼ (ou 26%) dos quase 200
milhões de habitantes do país.
Em termos absolutos este período expressa um momento
em que a faixa etária jovem é a mais numerosa de toda história do Brasil.
Porém, vale observar que em termos relativos, a população jovem brasileira em
relação ao todo alcançou seu ápice em 1983 quando correspondia a 29% da
população brasileira.
O tamanho da população de um país, sem dúvida, acentua
o debate sobre desenvolvimento, o qual analisa até que ponto fazer parte de um
grupo matematicamente superior a outros é algo vantajoso. Em particular,
analisar esse momento histórico em que a população jovem do Brasil está
numericamente maior do que em outros períodos, nos leva a considerar quais as
vantagens ou desvantagens que esse momento acarreta para população jovem
brasileira.
Para uma análise mais próxima das vantagens e
desvantagens do tamanho da população jovem brasileira, há de se levar em conta,
como parâmetros, as disponibilidades de fatores, tais como, qualidade de vida, disponibilidade
tecnológica, qualificação e formação educacional da população adulta, para
posteriormente se avaliar quais as implicações que dadas esses condicionantes podem
ou não gerar melhorias sociais e particulares para a população jovem
brasileira.
Em se tratando de população e de desenvolvimento, a
resposta para questão do numero elevado da população jovem desse país não se
define em um caso maniqueísta, porém, o mais sensato é dizer que depende de
termos ganhos crescentes ou decrescentes com o tamanho. Quando os ganhos são
crescentes, a contribuição de um aumento na população será superior à
contribuição média da população pré-existente. Nesse caso, um aumento na população
irá elevar a contribuição média. Quando os retornos são decrescentes, a
contribuição de um aumento na população será inferior à contribuição média da
população pré-existente, levando a uma queda na contribuição média.
Por tanto, ser uma população jovem quantitativamente
mais numerosa que outras faixas etárias, não é em primeiro momento, uma
vantagem direta, porém, se as disponibilidade dos fatores de desenvolvimento
cooperarem para tal, então, as vantagens de ser uma população jovem numerosa
aflorará.
Hipoteticamente,
se no Brasil houvesse baixíssimas disponibilidades de fatores que viessem a
desenvolver a população jovem, tais como, recursos naturais, tecnológicos e
oferta de emprego, em uma situação de numerosa população jovem acarretariam em
uma desvantagem, pois, dadas essas condições e com uma população jovem
numerosa, haveria um diminuição das oportunidades e aumento da concorrência.
Destacando que tal situação, em sentido oposto tenderia a gerar vantagens.
Em uma analise que se aproxime mais da realidade
brasileira no tocante as vantagens e desvantagens que o tamanho da população
jovem brasileira se encontra, destaca se, neste momento histórico, que em
alguns setores da economia o tamanho da população jovem trará vantagens, porém,
em outros setores o quantitativo dessa população estará em desvantagens dado a
baixa disponibilidade de recursos.
Outro aspecto que a atual juventude brasileira,
stricto sensu, os coortes 1984 a 1998 está vivenciando é apresentado na grande
massa de força de trabalho que essa geração hora de jovem vai se tornar na
maior força de trabalho que o Brasil já possuiu. Por tanto, o país está
passando por uma janela de oportunidade, que se houver investimentos
coordenados, principalmente na formação de capital humano, para qualificar essa
grande massa de força de trabalho jovem há de se colher nas próximas décadas
uma força de trabalho adulta bem preparada, capaz de contribuir com mais
efetividade para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
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