Palestra: Prof. Dr. Emir Sader. "A ordem capitalista e a dimensão do Brasil nesse contexto"

Emir Simão Sader é Sociólogo e Cientista Político brasileiro. Pensador de orientação Marxista, Sader colabora com publicações nacionais e estrangeiras e é membro do conselho editorial do periódico inglêsNew Left Review. Presidiu a Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS, 1997-1999) e é um dos organizadores do Fórum Social Mundial.

Atualmente é professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.

A integração Regional Amazônica conduzida pela dinâmica da acumulação capitalista

1-Por Gedson Thiago

A construção da integração regional amazônica caracteriza-se historicamente pela atuação muito presente da acumulação capitalista. Ao fazer um retrospecto da economia brasileira, em particular a economia amazônica, observa-se que ela foi construída para servi a lógica de uma reprodução ampliada de capital.

A integração de região amazônica foi “sustentada pela conformação de um modelo extrativista, das drogas do sertão, o que produziu um verdadeiro genocídio indígena” (MARQUES, 2012), no período da colonização portuguesa. Tal situação foi um prelúdio para os séculos seguintes e também se consolida no momento atual, dado que a economia da região amazônica se mantém como primaria-exportadora.

Ao fazer um retrospecto da economia brasileira, em particular a economia amazônica, observa-se que ela foi construída para servi a lógica de uma reprodução ampliada de capital

A economia da borracha na Amazônia no fim do século XIX inicio do século seguinte, não se comportou de forma diferente, pois, a borracha produzida na região via o sistema de aviamento, condicionou mais uma vez a economia local em primaria-exportadora, com baixa agregação de valor e apropriação bruta da natureza sem grande incorporação tecnológica. Ocorreu que a economia extrativa da borracha amazônica enfrentou uma concorrência devastadora dos seringais asiáticos (os quais começaram a existir com as sementes das seringas saqueadas da Amazônia), levando-a a uma profunda crise seguida de sua decadência.

A economia da borracha amazônica voltava a tomar um fôlego no período da segunda guerra mundial, pois, os seringais da Ásia estavam todos arrasados pela guerra, sem condições de produzir sua matéria-prima, o látex. Nenhuma mudança no que tange a estrutura econômica ocorreu a não ser a condução da mão-de-obra nordestina pelo governo federal para a Amazônia, que veio a formar os soldados da borracha, e estes produzindo num regime primário-exportador.

Nesse período, pós segunda guerra mundial, a divisão internacional do trabalho (DIT) agiu no sentido de consolidar na região amazônica a dinâmica de uma economia agrário-exportadora, tal configuração fortaleceu o sentido que as nações periféricas passaram a desempenhar na ótica da dos países desenvolvidos, uma simples produtora de matérias-primas.

A integração da região Amazônica foi também fortemente marcada pela extração mineral. Em 1945 foi descoberta na serra do navio, no Amapá, grandes reservas de manganês “explorada pela mineradora Icomi, que na pratica representava os interesses da multinacional norte-americana Bethlehem Steel” (MARQUES, 2009). A extração mineral feita por essa empresa esgotou as reservas de manganês de alto teor em apena 13 anos, de 1957 quando houve a primeira exportação até 1970. O que levaria 50 anos para esgotar terminou bem antes pela exploração sem responsabilidade social deixando um enorme passivo social na região.

A trajetória da exploração mineral na Amazônia segue com as descobertas de reservas minerais de manganês na serra do Sereno em 1966 em Marabá-PA pela Codin subsidiaria da Union Carbide, das reservas de ferro em Carajás-PA em 1967 pela United States Steel, e das Reservas de bauxita (matéria-prima do alumínio) foram encontradas em Oriximiná-PA em 1969, exploradas pela Companhia Vale do Rio Doce. Posteriormente o programa grande Carajás, parte integrante do programa polamazônia (1974), concentrou grandes investimentos na região amazônica o que delineou a ocupação de região por meio desses grandes projetos minerais, o qual o governo federal criou as condições estruturantes para o capital privado se instalar na região amazônica colocando-a como área estratégica para economia dos países imperialistas.

Por tanto, a integração regional da Amazônia foi conduzida pela atuação direta da acumulação capitalista, pois, desde a exploração e envio do exclusivo metropolitano pelos portugueses, passando pela economia da borracha e seguido pela dinâmica dos grandes projetos minerais, mostrou se que a acumulação de capital (o processo de acumulação da massa de capital após cada ciclo deste, mantidos constantes os elementos que os constitui, meios de produção e força de trabalho – forma valor do capital) por parte do empresariado nacional e internacional foi “servido de bandeja” pelo governo brasileiro com seus financiamentos a fundo perdido e seus incentivos fiscais.

Outro aspecto relevante a observar na integração regional da Amazônia em todos esses períodos é a dinâmica econômica nela desenvolvida (primário-exportadora) que sempre se realizava na esfera da comercialização (D – M –D’) o que inibia investimento privado deixando para o estado a responsabilidade de criar a infra-instrutora  de forma que a economia da Amazônia não se desenvolveu de forma a gerar uma distribuição de renda equitativa.
1-Bolsista de Iniciação Científica e discente do Curso de Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará.

MARQUES, Gilberto de Souza. Amazônia uma moderna colônia energético mineral, 2012

CARTA DE BELO HORIZONTE - XVIII CONGRESSO DA SEP

A Sociedade de Economia Política (SEP) existe já há 19 (dezenove) anos, sendo que alcança sua maturidade realizando seu XVIII Congresso Nacional. Vale reforçar que a SEP surge enquanto organização que agrega o debate da heterodoxia econômica brasileira, especialmente o campo do pensamento marxista está ali representado, porém outras linhas, como os pós-keynesianos e shumpterianos têm importante espaço de participação. 

Divulgamos abaixo a Carta de Belo Horizonte, observando que a atual crise capitalista estimula o reforço do pensamento crítico e da construção de uma estratégia de longo prazo que proponha uma alternativa social ao capitalismo.

    Conferir o restante da Carta de BH

    

Desenvolvimento Capitalista: dominação e crise social

Discente de ciências econômicas Arthur da Costa

Parece estranho falar de desenvolvimento capitalista dado o estado de alienação que ele produz, mas devemos analisar que a forma da sociedade capitalista é dialética, onde um fenômeno ocorre de forma contraditória, afirmando, muitas vezes, sua própria negação. Analisar também que os fenômenos se inter-relacionam e que a sua construção acontece em uma cadeia causal, mas se torna imperativo retornar a elementos antecedentes para construir a uma lógica, uma cadeia causal sistêmica, não obstante, se identifica partes desse sistema que separadamente não o representa, ou seja, a parte soma das partes não representam o todo, mas o todo representa as partes. Marx inicia seu estudo com noções abstratas, o que para ele o levaria a conceitos simples e abstrações cada vez mais tênues, obtendo, assim, as mais simples determinações  e assim alcançaria uma representação cada vez mais completa e rica na totalidade. Desta maneira, o sistema é representado pelo conjunto dessas partes sendo uma forma concreta. No livro Ler Marx os autores nos apresentam a análise do abstrato ao concreto no método científico de Marx:

[...] o concreto é concreto por que é a síntese de determinações múltiplas, assim, unidade da diversidade. [... ] como resultado e não como um ponto de partida”.

Seguindo esse pensamento temos a reprodução do concreto, nada mais é que o total dos processos que ocorrem em seu interior e que se prolongam até tornar o sistema preponderante. Desta forma a exposição teórica marxista demonstra ser a melhor análise tanto da sociedade em que Marx viveu e estudou, mas também nos proporciona um arcabouço teórico para analisar a sociedade contemporânea. Em seu estudo este cientista social dissecou a sociedade capitalista para demonstrar sua verdadeira dinâmica, explicar suas formas mascaradas pela necessidade de ser encoberta, para que só assim continue dominante através da alienação dos envolvidos neste sistema.

            Para o capital é forçoso uma constante evolução, para que se possa através do seu desenvolvimento tornar-se dominante. Esse progresso acontece tanto das formas que ele abarca quanto essas formas dialeticamente o transformam, assim, o capitalismo tem o aspecto histórico de transformação no próprio sistema (concorrencial, industrial, financeiro, etc.), e consequentemente a transfiguração de suas formas estruturais. Marx partiu da hipótese que na sociedade capitalista, ao transformar algo (esfera da sociedade capitalista), e se transformar em algo (esfera econômica), o capital domina o homem e este, com a evolução das formas de produção, domina a natureza. Através dessa análise, pode-se observar que a influência do capital se inicia pelas formas físicas, que se interligam com ambiente social não apenas tornando-lhe reflexo (pois se o fizesse não haveria evolução, continuaria em estado constante, podendo até ser crescente, mas com caráter constante), mas ele se transmuta através de uma retroalimentação, ou seja, da relação de troca entre os fenômenos envolvidos.

             Esta metamorfose encontra bases tanto internas do capital, quantos externas a ele, pois ele dispõe de condições estruturais para tal, mas que necessita da contraparte das formas externas para se legitimar e alcançar a sua reprodução (Estado, questões geopolíticas, culturais etc.), esta aceitação (legitimação) demonstra o grau elevado de dominação a que o capital alcança e a mais danosa para sociedade. A superestrutura referida por Marx manifesta o predomínio que o pensar dominante alcança na sociedade, que passa a ter como verdade incontestável  sobre forma de repressão (leis) e alienação. Usando um termo da escola francesa de regulação ¹, tem que se haver uma contratualidade, para que as partes individuais tornem-se um todo controlável e funcional, tornando o sistema mais coeso por um tempo, evitando as instabilidades imanentes de um sistema com tamanha desproporcionalidade de tais partes. Neste sentido nos tornamos produto do meio (a partir do momento em que somos influenciados ideologicamente pela necessidade do convívio social), e também meio do produto (pois autenticamos e reproduzimos esse pensar).

            Desta forma o capital se reproduz, ou melhor, se desenvolve, mas não tem a ação de desenvolver (ação deferida a algo ou alguém). Ele é capaz de desenvolver a esfera econômica, mas ao se espraiar para as outras esferas (políticas, social, cultural etc...) ele apenas as sucateia, se utiliza, mas não as desenvolve (no sentido de cercar), não as liberta, pois essas esferas tem que ser um prolongamento das peculiaridades da  esfera econômica, das condicionalidades materiais, não obstante o capitalismo representa “progresso e o desenvolvimento gradual do material sobre o humano e sobretudo, o desenvolvimento da sua moralidade ²”.  

¹Esta escola de pensamento firmou sua teoria com preceitos de que a sociedade capitalista se constituía  através da criação de um aparato regulatório que, uma vez aceito pelos agentes econômicos, tende a agir de forma a combater as instabilidades inerentes desse sistema em constante desequilíbrio.

  ²’Fazendo uma referencia ao pensamento do economista francês Turgot  "O progresso é o desenvolvimento gradual do poderio humano sobre a matéria; é, sobretudo, o desenvolvimento da sua moralidade."